Entre o sujeito de direito e o corpo insurgente:
métodos feministas como estratégias contra hegemônicas no campo jurídico
DOI:
https://doi.org/10.58238/igal.v5i1.119Palavras-chave:
Metodologias Feministas, Pesquisa, Bibliometria, Reescrita De Decisões JudiciaisResumo
O artigo discute como metodologias feministas de pesquisa no Direito tensionam a promes- sa de neutralidade, universalidade e abstração que estrutura o sujeito de direito no campo jurídico brasileiro. A partir de um estudo bibliométrico combinado com análise de conteúdo, examinamos a produção acadêmica vinculada ao projeto de reescrita de decisões judiciais em perspectiva feminista, considerando autoria, redes institucionais, escolhas metodológicas, agendas de pesquisa e política da citação em quatro dossiês de revistas jurídicas. Argumen- tamos que essas reescritas constituem não apenas uma técnica de análise, mas uma prática metodológica que desloca o sujeito jurídico abstrato. Ao mesmo tempo, evidenciamos limites importantes, como a centralidade persistente do saber jurídico tradicional, a sub-represen- tação de epistemologias negras, indígenas e comunitárias e a permanência da branquitude como eixo de legitimidade acadêmica. Concluímos que, embora essas metodologias operem deslocamentos relevantes no campo jurídico brasileiro, sua potência contra-hegemônica per- manece tensionada pelas estruturas institucionais e epistêmicas que condicionam a produção do conhecimento jurídico.
Downloads
Referências
ALBUQUERQUE, Mariana Imbeloni; BERNARDES, Márcia Nina (2025). Trazer o método de reescrita de decisões a crise: negociações entre possibilidades contra-hegemônicas e o salvacionismo jurídico”. Revista Eletrônica Direito e Sociedade.
BERGER, L.L., CRAWFORD, B.J.; STANCHI, K.M., (2018). Methods, Impact, and Reach of the Global Feminist Judgments Projects. Oñati Socio-legal Series [online], 8 (9), 1215-1223. Disponível em: https://doi.org/10.35295/osls.iisl/0000-0000-0000-0999.
BERNARDES, Marcia Nina (2020). “Questões de raça na luta contra a violência de gênero: processos de subalternização em torno da Lei Maria da Penha”. Revista Direito GV. v. 16 n. 3: set.-dez. (37)
BIDASECA, Karina. (2011) “’Mujeres blancas buscando salvar a mujeres color café: desigualdad, colonialismo jurídico y feminismo postcolonial”. Andamios. Revista de Investigación Social, v. 8, n. 17, p. 61-89, set./dez. 2011.
BONETTI, Adriana de Lima. Etnografia, gênero e poder: antropologia feminista em ação. Mediações – Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 14, n. 2, p. 105–122, jul./dez. 2009.
CAMPOS, Carmen Hein; SILVA, Salete. Feminismo e Direito: Produção académica sobre gênero, violência, participação política e sexualidades e(m) decisões do STF. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2024.
CASTAÑEDA Salgado, M. P. (2008). Metodología de la investigación feminista. Guatemala: Fundación Guatemala / UNAM.
CASTRO-GOMEZ, Santiago (2005). Ciências sociais, violência epistêmica e o problema da “invenção do outro”. In: LANDER, Edgardo (Org.) A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Colección Sur Sur, CLACSO: Buenos Aires, pp. 80-87, 2005.
COLLINS, Patricia Hill (2020). Pensamento Feminista Negro: conhecimento, consciência e a política do empoderamento. São Paulo: Boitempo Editorial.
FEDERICI, Silvia (2017). Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Trad: coletivo Sycorax. São Paulo: Elefante
FERNANDES, Luciana Costa (2024). Entre vivos e mortos: Uma etnografia documental sobre a atuação da magistratura em quinze operações policiais nas favelas da zona norte do Rio de Janeiro. Editora D’Placido.
FERREIRA, L. C.; BRAGA, A. G. M. (2021). A ‘pergunta pela mulher’ nas ciências criminais: contribuições da metodologia feminista para o campo do direito. Revista Opinión Jurídica, 19(32), 316–339.
GOMES, Ana Cecília de Barros (2019). Colonialidade na academia jurídica brasileira: uma leitura decolonial em perspectiva amefricana. Tese (doutorado)–Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito.
HARAWAY, D. (1988). Situated knowledges: The science question in feminism and the privilege of partial perspective. Feminist Studies, 14(3), 575–599.
HARDING, S (1987). Is There a Feminist Method? In: HARDING, S. (Org.). Feminism and Methodology: Social Science Issues. Bloomington: Indiana University Press.
MENDES, S. R. (2020). Criminologia feminista: novos paradigmas. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
MOHANTY, Chandra Talpade. Under Western Eyes: Feminist Scholarship and Colonial Discourses. boundary 2, v. 12, n. 3, On Humanism and the University I: The Discourse of Humanism. Spring - Autumn, 1984, pp. 333-358.
PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. “Direitos humanos traduzidos em pretueguês”. In: Transformações, Conexões e Deslocamentos. Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2017, 18.
RAMALLO, María de los Ángeles; RONCONI, Liliana (2023). Pedagogía y didáctica con perspectiva de género: ¿Cómo enseñan las feministas en la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires? Revista Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho, v. 10, n. 1, 2023, p. 215–248. DOI: 10.5354/0719-5885.2023.69368
SÁ, G. B. de, & PIRES, T. R. de O. (2023). Reescrita como escrevivência: re(orí)entações para a perspectiva feminista do direito no Brasil. Revista Direito e Práxis, 14(4), 2743–2769. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/79541
SANTOS, Edmilson Santos dos et al. Racismo institucional e contratação de docentes nas universidades federais brasileiras. Educação & Sociedade, Campinas, v. 42, e253647, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES.253647
SEVERI, F. C (2023). Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo Disponível em: www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/1018. Acesso em: 16 mar. 2025.
SEVERI, F. C., & LAURIS, É. (2022). E se os métodos feministas falassem: um debate epistemológico e metodológico sobre a pesquisa jurídica feminista no Brasil. In A. C. Camargo & É. Lauris (Orgs.), Pesquisar empiricamente o direito II (pp. 49–79). São Paulo: Juspodivm.
SILVA, F. B.; Macedo, F. S.; SANTOS, M. S (2021). Bibliometria e cientometria: aplicações em ciências sociais e humanas. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 26, n. 1, p. 102-123.
SILVA, S. M. da (2018). Feminismo jurídico: uma introdução. Cadernos de Gênero e Diversidade, v. 4, n. 1, p. 84–101, jan.–mar. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/cadgendiv/ article/view/25806
SOUZA, Luanna Tomaz de; LIMA, Ana Clara Santiago Silva; POCIANO, Wanessa da Silva (2023). Política da citação: a influência do racismo e sexismo na produção do conhecimento acadêmico. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, n. 40, p. 131-154.
SOUZA, Luanna Tomaz; SILVA, Ana Beatriz Freitas; YOSANO, Yasmim Nagat (2019). Fios e furos nos entrelaçamentos teóricos e metodológicos nas pesquisas criminológicas sobre mulheres. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 153,. Disponível em: https://bd.tjdft. jus.br/collections/30de1ac7-19b9-424e-9bbf-9a58a0136352. Acesso em: 2 mar. 2025.
SPIVAK, Gayatri. Pode o subalterno falar? Editora UFMG. 2010.
SPIVAK, Gayatry “Negotiating the Structures of Violence” in The post colonial critic – Interviews, Strategies, Dialogues. Routledge: Nova York, 1989. pp 147-148.
VILELA, Ana Laura Silva; AVELAR, Laís da Silva; SANTOS, Raquel Cerqueira. A crítica racial à crítica jurídica: uma análise a partir de novos cenários da Educação Jurídica. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 15, n. 3, p. 1–35, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2024/84481.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
CC BY-NC-ND 4.0 - Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivativos 4.0 Internacional
Esta licença exige que os reutilizadores dêem crédito ao criador. Permite que os reutilizadores copiem e distribuam o material em qualquer meio ou formato, de forma não adaptada e apenas para fins não comerciais.
- BY: O crédito deve ser dado a você, o criador.
- NC: Somente o uso não comercial do seu trabalho é permitido. Não comercial significa que não se destina principalmente ou é direcionado a vantagens comerciais ou compensação monetária.
- ND: Não são permitidas derivações ou adaptações do seu trabalho.



